Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre CE.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 103, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença Especial (Licença por tempo de serviço) e revoga o Decreto nº 360 de 07 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais e revoga o Decreto nº 254 de 20 de dezembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
