CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA SOUZA BRITO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora FRANCISCA KÁTIA ROBERTA GOMES DE MORAIS.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública JOSÉ BACELAR DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CLAUDIA DE JESUS MOURA VIEIRA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora MARIA JOICE DE SOUSA APOLINÁRIO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
