Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5780 registros

Portaria: 670/2025 10/06/2025

DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista da servidora pública LUCIA COSTA DE ALMEIDA SILVA.

Portaria: 669/2025 10/06/2025

DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Portaria: 674/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 672/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 667/2025 06/06/2025

INDEFERE o pedido de remoção da servidora LUCIANA SOARES BATISTA ROLIM.

Portaria: 666/2025 06/06/2025

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA ALDIVANIA CORREIA OLIVEIRA.

Portaria: 668/2025 05/06/2025

AUTORIZA desistência da licença especial ao servidor público CICERO EDVAN DE OLIVEIRA LIMA.

Portaria: 665/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JOANA DARC FERREIRA ALVES.

Portaria: 664/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO.

Portaria: 663/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS.

Portaria: 662/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO.

Portaria: 660/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARTA DA SILVA BASTOS.

Portaria: 661/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO FIUZA DE LIMA FILHO.

Portaria: 659/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO.

Portaria: 658/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.

Portaria: 657/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.

Portaria: 655/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRA.

Portaria: 654/2025 05/06/2025

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDICLECIA GONÇALVES GOMES BITU que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 653/2025 05/06/2025

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 652/2025 05/06/2025

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ERISNALDA VIEIRA SILVESTRE que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 649/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Portaria: 648/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NIERGILA CORREIA DE SOUSA.

Portaria: 647/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.

Portaria: 646/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.

Portaria: 645/2025 05/06/2025

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FRANCISCA PAULA GONÇALVES DA COSTA.

Portaria: 644/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 643/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.524/2025 05/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 637/2025 04/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 635/2025 03/06/2025

Institui Grupo de Trabalho para criação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – CE.

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