Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.498 DE 6 DE FEVEREIRO 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPOS SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2025, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2025 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 215, de 29 de abril de 2021.
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas relativas a impostos, taxas e multas de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com as disposições do art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
