Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5327 registros

DECRETO : 406/2025 06/02/2025

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

Portaria: 351/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 352/2025 04/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 350/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 349/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.492/2025 31/01/2025

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.493/2025 31/01/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.494/2025 31/01/2025

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Portaria: 333/2025 29/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 327/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 312/2025 24/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 308/2025 23/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 307/2025 23/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.491/2025 23/01/2025

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 229/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 226/2025 22/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 243/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 202/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 215/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 205/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 208/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 207/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 218/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 200/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 195/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 211/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 209/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 210/2025 21/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023