Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Seleção para condução do Chamamento Público, visando à celebração de Contrato de Gestão na área da Saúde, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
DENOMINA RUA (JULIANA MARIA DA GLÓRIA) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso do Parque Cívico São Raimundo Nonato, durante o período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas dos Direito das Mulheres.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA NUBIA DA COSTA SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA GOMES FERREIRA.
