Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública temporária ANA MIRELLE DA SILVA COSTA MEDEIROS.
INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva RITA BEZERRA COSTA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família do servidor público efetivo CICERO RAIMUNDO PEREIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA AMÉLIA BEZERRA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FÉLIX.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO BATISTA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GLEIVANIA RODRIGUES CARNEIRO.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidpra pública municipal que especifica e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA GARDENHA VIEIRA DE MORAIS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ALICE BARBOSA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA TELMA RODRIGUES.
