CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre CE.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Institui o projeto "câmara mirim" no Município de várzea alegre/CE e estabelece normas para o seu Funcionamento.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO NASCIMENTO que possui filho(a) com necessidades especiais.
INDEFERE pedido de relotação do servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA HELÂNIA PEREIRA FEITOSA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SHEILA LIMA DA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CLARA LEANDRO DE ARAÚJO E SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Dispõe sobre a transferência de feriado e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação da nomeação dos membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
