Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, bem como a intensificação dessas informações no hospital e nas consultas de acompanhamento de criança.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, para os cargos que indica e adota outras providências.
Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2023.
Torna de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-ASCAMARVA e adota outras providências.
Denomina conjunto e ruas que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO WILSON ALVES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA LIONEUDA ALVES PEREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO LINDOMAR DE SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLÁVIO DE FREITAS.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública VALESKA DE MORAIS FERRAZ DE SENA.
IMPOSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO WILSON ALVES.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA BEZERRA DE JESUS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA FIUZA MENEZES.
