CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo LUIZA PEREIRA EUFRAZIO.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo INES MARIA SOARES DE LIMA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo GILVANIA PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.

Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SELMA DA SILVA.

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre – CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.

Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES – ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 – CEARÁ – BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre – CE.

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo CRISTIANE DE LIMA COSTA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva DÉBORA MARIA DE SOUSA.

Denomina quadra de esporte do bairro Major Joaquim Alves e adota outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.