Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA APARECIDA NEVES ALVES.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública GISELI ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA LISIÊ BITU.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GIRLANE DA SILVA SOUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SELMA DA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva TALITA RODRIGUES DA SILVA.
INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
