CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
CONCEDE licença paternidade ao servidor público efetivo PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família do servidor público efetivo CÍCERO ALVES DE ALMEIDA.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.277, de 09 de junho de 2022, e adota outras providências.
Concede subvenção social à Associação Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais de Várzea Alegre-CE para fins de castração, e dá outras providências.
Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE horário especial para servidor público efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2023, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
