Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RICARDO DUARTE DE SOUSA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
CONCEDE licença para curso regular presencial de pós-graduação Sricto Sensu a servidora pública efetiva ANA MARCIA ALVES MONTEIRO.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
CONCEDE prorrogação da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo EXPEDITO SERGIO ALVES BITU.
INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Constitui Comissão Especial para organização, acompanhamento e execução do Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANTONIA MARIA FELIPE.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANDREA ROSILENE DE LIMA.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
CONCEDE licença paternidade ao servidor público RAFAEL LOPES DE MORAIS.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária WILLIANA FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.
