Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AROUDO DE ARAUJO.
Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único, destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências.
Denomina sala que indica e adota outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VITOR EMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.
INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VICENTE NOGUEIRA DE BRITO JÚNIOR.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
CONCEDE estabilidade provisória (Gestante) à servidora pública DEBORA CALDAS BEZERRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CONSTANCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA IVANI LIMA SARAIVO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva SIMONY BEZERRA DE ARAUJO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.
INDEFERE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLÁVIO DE FREITAS.
INDEFERE licença especial à servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARÁUJO.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SIMEIRE PEREIRA FREIRE.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
INDEFERE redução da jornada de trabalho por motivo de saúde à servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio de saúde que indica e adota outras porvidências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro-Zona Rural de Várzea Alegre-CE.
