Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na Zona rural deste Município.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Várzea Alegre/CE a pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
INDEFERE pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIANA OLIVEIRA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
