Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5306 registros

Portaria: 268 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.

Portaria: 269 28/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.

Portaria: 270 28/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

Lei Nº. 1.330 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1332 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1333 de 2022 25/11/2022

Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.

Lei Nº. 1334 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1335 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1336 de 2022 25/11/2022

Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1337 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1338 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1339 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

Lei Nº. 1331 de 2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

DECRETO - 304 25/11/2022

Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.

Portaria: 259 22/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 260 22/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 261 22/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 262 22/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 263 22/11/2022

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.

Portaria: 257 21/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 258 21/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 247 18/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 248 18/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA

Portaria: 249 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

Portaria: 250 18/11/2022

CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Portaria: 251 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

Portaria: 252 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 253 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.

Portaria: 254 18/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.

Portaria: 255 18/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.

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