Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal de nº 204, de 31 de julho de 2020, e dá outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde.
Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TAYANE KELLEDE JESUS GOMES.
Concede licença especial à servidora pública efetiva ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências.
Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
