CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO LIMA.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANA ESTELA SÁTIRO BITU.

Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Grossos e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.

INDEFERE pedido de reposição de desconto de faltas do servidor público efetivo JERFESSON TIAGO DE MENDONÇA RODRIGUES.

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.