CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERIKA ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES.
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre nomeação do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS e regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RENATA BATISTA DE FREITAS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo SAMARA DANTAS ROMUALDO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CECILIA DE ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES BEZERRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva CANTALICE GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo DERLÂNIO MORAIS DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.
