Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências.
Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras Providências.
Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista d, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
