Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5307 registros

Portaria: 113/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 114/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 115/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 116/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 117/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 118/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 119/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 094/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 095/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 096/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 097/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 098/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 099/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 100/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 101/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 102/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 103/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 104/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 105/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 106/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 092/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 093/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1273/2022 19/05/2022

Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1274/2022 19/05/2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1275/2022 19/05/2022

Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021.

Portaria: 090/2022 18/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 091/2022 18/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 089/2022 17/05/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.

Portaria: 088/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.

Portaria: 087/2022 13/05/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Monica Rejane Alves Bezerra.

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