Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.
Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SOLANGE SOLON DE FRANÇA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.
INDEFERE pedido de pagamento da Diferença do Salário-Maternidade da servidora pública efetiva VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LAURINEIDES CORREIA LEANDRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA ILDENEIDE OLIVEIRA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva PAULA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
