CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Denomina rua que indica e adota outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JULIANE SOUSA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES.
Institui o projeto "câmara mirim" no Município de várzea alegre/CE e estabelece normas para o seu Funcionamento.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Várzea Alegre/CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais em todo o território do Município de Várzea Alegre CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALÉRIO.
INDEFERE pedido de relotação do servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA SOARES DA SILVA DO NASCIMENTO que possui filho(a) com necessidades especiais.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
