CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO BATISTA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GLEIVANIA RODRIGUES CARNEIRO.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidpra pública municipal que especifica e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA GARDENHA VIEIRA DE MORAIS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ALICE BARBOSA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA TELMA RODRIGUES.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva TÂNIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.
INDEFERE licença para tratamento de saúde da servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.
CONCEDE pedido de licença gestante da servidora pública efetiva MARIA ILCA SILVEIRA.
Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.
Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.
