Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA LORENA BRITO CRUZ.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE DE LIMA SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IRACI RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA GABRIELA FIUZA DA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INACIO.
Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Várzea Alegre - CE.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo VILTON DA COSTA ELIAS.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA EULIZIANA DE ARAUJO.
INDEFERE licença para tratamento de saúde do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a nomeação a Senhora FRANCISCA JANAINE SOARES DE SOUZA, aprovado(a) em 2º Lugar no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
INDEFERE pedido de readequação da escala de trabalho semanal da servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRRA.
Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública temporária ANA MIRELLE DA SILVA COSTA MEDEIROS.
INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva RITA BEZERRA COSTA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família do servidor público efetivo CICERO RAIMUNDO PEREIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA AMÉLIA BEZERRA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FÉLIX.
