Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA GONÇALVES MOREIRA.
INDEFERE pedido de retificação e pagamento do PASEP da servidora pública AURICÉLIA NASCIMENTO ARAÚJO.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Várzea Alegre - CE de que trata a Lei Municipal nº 1.383, de 19 de junho de 2023 (Lei Autorizativa).
Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.
CONCEDE pagamento de terço de férias ao servidor público RAIMUNDO HELIO BATISTA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO COSTA SOBRINHO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SILVOLANGE PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 002/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre - CE.
Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva MARIA DANTAS FEITOSA CAVALCANTE.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA.
