Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5566 registros

LEI MUNICIPAL: 1338/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1339/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1331/2022 25/11/2022

Denomina sala que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 304/2022 25/11/2022

Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.

Portaria: 259/2022 22/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 260/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 261/2022 22/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 262/2022 22/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 263/2022 22/11/2022

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.

Portaria: 257/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 258/2022 21/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 247/2022 18/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 248/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA

Portaria: 249/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

Portaria: 250/2022 18/11/2022

CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Portaria: 251/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

Portaria: 252/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 253/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.

Portaria: 254/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.

Portaria: 255/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.

Portaria: 256/2022 18/11/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.

LEI MUNICIPAL: 1327/2022 18/11/2022

Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.

LEI MUNICIPAL: 1328/2022 18/11/2022

Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 1329/2022 18/11/2022

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.

DECRETO: 303/2022 18/11/2022

Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Portaria: 246/2022 17/11/2022

Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.

DECRETO: 302/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Portaria: 241/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA ALVES.

Portaria: 242/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.

Portaria: 243/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.

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